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Brasil Da Mais Um Passo Para Reduzir Dependência Externa De Fertilizantes Em Reunião Do Mapa Com A Fiesp. O Encontro Abordou O Projeto De Lei 699/2023, Conhecido Como Profert, Que Prevê Incentivos Fiscais, Estímulo À Produção Nacional E Apoio A Bioinsumos
Imagine depender de alguém para quase tudo o que você precisa em casa. Agora, pense nisso em escala nacional, quando falamos de agricultura, comida na mesa e até segurança alimentar. É exatamente isso que acontece com o Brasil em relação aos fertilizantes.
Hoje, o país compra a maior parte de fora, o que gera preocupações quando há crises internacionais, aumento de preços ou dificuldades de importação.
Na tentativa de mudar esse cenário, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se reuniu com representantes do agronegócio e do Congresso Nacional na Fiesp, em São Paulo.
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Segundo uma matéria publicada no site do órgão público, o encontro teve um objetivo bem claro: discutir um projeto que pode ajudar a reduzir dependência externa de fertilizantes e abrir caminho para uma produção mais nacionalizada.
O tema pode parecer técnico, mas a verdade é que ele afeta a vida de todos, já que está ligado diretamente ao preço dos alimentos e ao futuro do campo brasileiro.
Durante a reunião, diferentes vozes mostraram que o assunto é prioridade e que existem propostas na mesa para transformar esse desafio em oportunidade.
Entre as soluções debatidas estão incentivos fiscais para a indústria nacional, estímulos ao uso de bioinsumos e até novas formas de financiamento.
A Urgência De Reduzir Dependência Externa De Fertilizantes
O ponto de partida da reunião foi um dado que chama bastante atenção: O Brasil importa cerca de 85% de todos os fertilizantes que utiliza.
Esse número deixa claro o quanto é importante reduzir a dependência externa de fertilizantes para que o país não fique tão vulnerável a mudanças no mercado internacional.
Durante o encontro na Fiesp, o secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, destacou que essa dependência coloca em risco a segurança alimentar e a soberania nacional.
Ele lembrou que o Plano Nacional de Fertilizantes, lançado em 2023 por meio do decreto 11.518, já estabeleceu uma meta ambiciosa: até 2050, o objetivo é cortar pela metade essa dependência, saindo dos atuais 85% para 50%.
Outro ponto levantado foi a questão dos custos. Enquanto os fertilizantes importados entram no Brasil sem impostos, a indústria nacional enfrenta barreiras tributárias e ainda lida com tarifas altas sobre o gás natural, insumo essencial para a produção.
Esse cenário torna a competição desigual e dificulta o crescimento interno. Por isso, os debates sobre o projeto de lei 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira, foram recebidos com atenção.
A proposta busca criar incentivos para equilibrar esse jogo e dar condições para que o Brasil avance em sua própria produção.
O Que Prevê O Profert E Como Pode Ajudar A Reduzir Dependência Externa De Fertilizantes
O Projeto De Lei 699/2023, conhecido como Profert, foi um dos grandes destaques da reunião. A ideia central é criar um conjunto de benefícios fiscais e financeiros para estimular a produção nacional e, assim, reduzir a dependência externa de fertilizantes.
Entre os principais pontos estão a desoneração de tributos sobre bens e serviços usados tanto na produção interna quanto na importação.
Isso inclui a isenção de impostos sobre o gás natural utilizado pelas fábricas, um custo que hoje pesa bastante na conta da indústria.
Outro ponto de destaque é a criação de crédito presumido de PIS/Cofins, no valor de 9,25%, para as empresas que fabricam fertilizantes. Essa medida pode trazer mais fôlego financeiro e estimular novos investimentos no setor.
Além disso, o projeto prevê um mecanismo de financiamento via debêntures incentivadas. Nesse modelo, pessoas físicas podem investir e ficam isentas de imposto de renda sobre os ganhos, o que pode atrair recursos privados para expandir a produção.
O senador Laércio Oliveira reforçou que fortalecer a indústria nacional é uma questão de segurança alimentar e soberania. A proposta, segundo ele, não se resume apenas à economia, mas também ao papel estratégico do Brasil no cenário global.
Oportunidades Ligadas À Meta De Reduzir Dependência Externa De Fertilizantes
O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, José Carlos Polidoro, trouxe números que ajudam a entender o tamanho da oportunidade.
Ele apontou que o mercado global de fertilizantes deve alcançar US$ 240 bilhões até 2030, sendo que US$ 82 bilhões estarão relacionados a soluções verdes e tecnológicas.
Esse movimento mostra que o Brasil pode aproveitar tendências de inovação ao mesmo tempo em que busca reduzir a dependência externa de fertilizantes.
Outro dado revelado é que 60% dos produtores familiares nunca utilizaram fertilizantes. Esse número mostra que há um espaço enorme para crescimento interno se houver mais acesso a produtos nacionais.
Também foram citados programas como o Caminho Verde Brasil, voltado para recuperar áreas degradadas, que podem se beneficiar de uma maior oferta de insumos no país.
Polidoro ainda destacou a relação com a agenda climática. Hoje, os fertilizantes representam cerca de 20% das emissões de gases de efeito estufa do setor agro no Brasil.
Ou seja, ao mesmo tempo em que se busca reduzir a dependência externa de fertilizantes, também há chance de adotar soluções mais sustentáveis.
O diretor executivo da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), Ricardo Tortorella, reforçou a importância de uma política pública clara.
Ele defendeu que ampliar a produção nacional é essencial não apenas para reduzir riscos, mas também para dobrar a capacidade agrícola do Brasil.
O Papel Dos Bioinsumos Na Estratégia De Reduzir Dependência Externa De Fertilizantes
Além dos fertilizantes tradicionais, a reunião também trouxe à tona os bioinsumos. Essas soluções, que utilizam microrganismos e processos naturais para melhorar o solo e a produtividade, foram apresentadas como parte do caminho para reduzir a dependência externa de fertilizantes.
O Professor Átila Francisco Mogor, Da Universidade Federal Do Paraná, Explicou Que Os Bioinsumos Ajudam A Aumentar A Eficiência Produtiva E Ainda Colaboram Para Recuperar A Fertilidade Dos Solos.
Dessa forma, além de diminuir a necessidade de insumos importados, eles também fortalecem a sustentabilidade agrícola.
Já a pesquisadora Cristhiane Oliveira Amâncio, Chefe Da Embrapa Agrobiologia, destacou os efeitos sociais e econômicos dos bioinsumos.
Segundo Ela, Esse Mercado Pode Gerar Empregos, Aumentar A Renda De Comunidades Locais E Impulsionar O Desenvolvimento Regional.
Também Foi Ressaltado O Potencial De Estimular A Bioeconomia E Abrir Espaço Para Novas Inovações.
No Fim Do Encontro, Ficou Evidente Que A Aprovação Do Profert E O Incentivo Aos Bioinsumos Caminham Juntos Como Parte Da Solução Para Reduzir Dependência Externa De Fertilizantes.
A Intenção Dos Participantes É Mobilizar Apoio Político No Congresso Nacional E Buscar A Sanção Presidencial, Mostrando Que O Tema É Considerado Prioridade Para O Futuro Do Agronegócio Brasileiro.
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